Blog Mineração na Amazônia

quarta-feira, 27 de março de 2013

EVENTO | 13° Simpósio de Geologia da Amazônia - Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial na Amazônia

Já estão abertas as inscrições para o 13º Simpósio de Geologia da Amazônia, que será no Centro de Eventos Benedito Nunes - Campus da Universidade Federal do Pará, em Belém, no período de 22 a 26 de setembro de 2013. As inscrições vão até o dia 15 de agosto.

Historicamente, os simpósios de Geologia da Amazônia promovidos pela Sociedade Brasileira de Geologia tem sido o principal fórum de divulgação do conhecimento técnico e científico das Geociências na Amazônia Legal e da Panamazônia, além de suscitar discussões sobre temáticas de interesse social relacionadas aos recursos minerais, incluindo os energéticos. Proporcionando também a interação e congraçamento entre profissionais, pesquisadores, professores, estudantes e gestores.

A temática desta edição Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial na Amazônia, busca uma reflexão sobre o desenvolvimento econômico, social e a ocupação do espaço nas várias regiões relacionadas às áreas onde se tem implantados projetos de mineração na Amazônia, com todas as suas peculiaridades, com uma preocupação sobre a sustentabilidade do território com agregação de valores do tripé econômico-ambiental-social.

Os participantes terão à sua disposição um leque de atividades estruturadas no formato de simpósios temáticos, sessões técnico-científicas, conferências, mesas-redondas, excursões, minicursos, visitas técnicas, reuniões especiais e lançamento de livros; e uma ampla programação cultural e social para os participantes e acompanhantes, tanto na cidade de Belém quanto em outras localidades turísticas do Pará.

Será montada a Feira de Exposição do 13º SGA, que será um excelente espaço para divulgação de produtos e serviços, realização de negócios e oferta de empregos à geólogos e outros profissionais. E, em caráter inédito, será ofertado um programa específico de conhecimentos em Geociências para os professores de Ciências de escolas públicas e privadas do estado do Pará que inclui uma Feira de Ciências e um workshop.

(CPRM)

segunda-feira, 25 de março de 2013

Isa Mineração na Amazônia PL 1610/1996 Política Mineral Projeto de Lei Terra Indígena

POLÍTICA MINERAL | ISA lança publicação atualizada sobre mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira

Os dados apresentados na publicação estão organizados por empresa, por tipo de minério, por quantidade e extensão, e são resultado do monitoramento, organização, cruzamento e análise de dados e informações oficiais, realizados pelo ISA. O perímetro das terras digitalizadas foi feito a partir dos documentos oficiais sobre a escala 1:250.000 (decretos presidenciais, portarias do Ministério da Justiça e do presidente da Funai) e os dados do Cadastro Mineiro publicados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM (obtido em 4 de março de 2013 em http://sigmine.dnpm.gov.br).

A primeira edição, de 1987, foi realizada em conjunto com a Coordenação Nacional dos Geólogos (Conage) e tinha por objetivo subsidiar a Assembleia Constituinte nas discussões sobre a atividade minerária em Terras Indígenas. Outras edições vieram em 1998 e 2004, atualizando e avaliando as informações disponibilizadas pelo DNPM.

Passados 25 anos da promulgação da Constituição, ainda não foi aprovada uma lei que regulamente o procedimento das atividades minerárias em TIs.

Em 2011, foi criada uma Comissão Especial para tratar da questão e daí surgiu uma nova versão do Projeto de Lei (PL) 1.610. Apresentado em outubro de 2012, o PL tem sido alvo de críticas por parte de setores da sociedade por favorecer as empresas interessadas e oferecer poucas garantias aos povos indígenas afetados. Sobre isso, uma análise detalhada está no artigo Mineração em Terras Indígenas: Impasses e Problemas, na página 89. Aprovado pelo Senado, o PL aguarda agora a aprovação pela Câmara dos Deputados.

Organizada por Alícia Rolla e Fany Ricardo, do Programa de Monitoramento de Áreas protegidas do ISA, a nova publicação pretende fornecer subsídios aos principais interessados: os povos indígenas, já que a exploração mineral trará inevitavelmente impactos sociais e ambientais às suas terras, seus parceiros e órgãos públicos, para aprofundar e qualificar a discussão. Tabelas e mapas ilustram o livro.

Uma política mineral responsável nas áreas indígenas só será viável se o Estado brasileiro tiver a real capacidade de controlar e monitorar as atividades com transparência nos procedimentos de concessão e respeito aos direitos indígenas.

(Isa/Instituto Socioambiental)

sexta-feira, 22 de março de 2013

Amib Governo do Pará IDTM Pará Parauapebas Prefeitura Royalties Sedip Seicom Vale

PARÁ | Sedip e Seicom promovem oficina sobre royalties da mineração em Parauapebas

O Secretário Especial de Governo, Sidney Rosa (SEDIP), abriu a 8ª Oficina. Foto: ANDERSON SOUZA/DIVULGAÇÃO

Qual o futuro da mineração no Pará? Mais do que responder a essa pergunta, com interesse na atividade extrativista em si, o Governo do Pará quer saber como a atividade pode colaborar para o aumento da qualidade de vida dos paraenses. Foi com esse intuito que o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), Sidney Rosa, abriu no auditório da prefeitura de Parauapebas a 8ª Oficina Royalties e o Desenvolvimento Regional, realizada no último dia 20.

Promovida pela pasta de Sidney Rosa e executada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), a oficina faz parte do processo de participação social para a composição do Plano de Mineração do Estado do Pará. Esse documento vai nortear as políticas pública para a gestão do setor, antecipando-se à revisão do marco legal de exploração mineradora no Brasil, que está sendo reelaborado pelo Governo Federal e será encaminhado ao Congresso Nacional em breve.

Sidney Rosa ressaltou que a população paraense deve ter conhecimentos sólidos sobre a atividade mineradora, dada a sua importância para a economia do estado. “Não importa o quão grande essa atividade é, nós devemos conhecê-la em seus detalhes”, afirmou.

Com a colaboração da Prefeitura Municipal, a oficina foi aberta com a explanação da secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enriquez, que também é doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB) com trabalhos na linha de pesquisa da mineração. Ela explicou os detalhes da nova legislação que tem sido discutida entre os estados e o governo federal. Enriquez, inclusive, trabalhou no Ministério de Minas e Energia durante oito anos, ajudando a construir o plano nacional do setor, que deve ser implantado em breve.

Para Enriquez, a correção de algumas distorções na legislação, como a cobrança de royalties em cima do faturamento bruto, pode aumentar em muito os ganhos dos municípios mineradores e diminuir os prejuízos promovidos atualmente pela legislação que desonera as exportações de produtos não industrializados, ajudando assim a impulsionar o desenvolvimento regional. Ela usou o caso de Parauapebas, que arrecada em taxas e contribuições por participação no PIB do estado mais do que Belém, como exemplo. “A grande questão é como esses recursos podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para diversificar a economia. Isso é importante, pois o ciclo do desenvolvimento econômico do minério vai passar e o boom da mineração deve ser aproveitado pela gestão municipal e estadual”, explicou a doutora.

Para falar sobre o assunto, o Governo do Estado levou a Parauapebas o ex-prefeito do município de Congonhas (MG), Anderson Cabido, que é referência no Brasil sobre como a gestão municipal pode contribuir para um melhor aproveitamento dos recursos minerais. Hoje ele é presidente do Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores (IDTM), braço social da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).

Cabido ressaltou a importância da participação comunitária no evento promovido pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Mais de 200 pessoas lotaram o auditório da Prefeitura. Ele ainda ressaltou a qualidade das intervenções e disse que a previsão de esgotamento da reserva de Carajás, prevista hoje para 80 anos de exploração, não deve ser considerado como o prazo para o fim do ciclo minerador no município. Este, ressaltou ele, pode se dar antes do esgotamento da reserva devido a fatores econômicos globais, como a queda do preço do minério no mercado internacional.

“Veja o caso do automóvel, já não existe mais tanto ferro ou aço na composição de um automóvel. O ferro já não é mais tão importante no processo de crescimento urbano em muitos países. Com os avanços técnicos na elaboração de novos materiais e com a tecnologia da engenharia, ele há de deixar de ser no futuro tão importante no mercado. Além disso, há outras reservas no mundo, como na África, onde o acesso aos mercados da Europa e Ásia são mais fáceis”, ressaltou Cabido.

Entre tantas questões importantes levantadas durante o evento, esteve uma suscitada por um administrador de um município vizinho. Ele afirmou que muitos trabalhadores que migram para a região em busca de melhores condições de trabalho acabam se fixando no município vizinho, pois o custo de vida em Parauapebas se tornou muito alto. Porém, ressaltou ele, o município, com todas as suas deficiências, não recebe nenhuma participação nos royalties da mineração em Carajás.

O prefeito Valmir Mariano respondeu que, de acordo com o que disseram os técnicos e gestores convidados ao evento, a intenção é promover o desenvolvimento regional e para isso é importante a criação de consórcios e a atuação das Associações de Municípios, que, juntos, podem elaborar planos conjuntos de desenvolvimento. A fala do prefeito foi ratificada pelo palestrante mineiro Anderson Cabido, que ressaltou, mais uma vez, a importância do processo de governança promovido pelo governo do Estado e município.

A propósito disso, o secretário especial Sidney Rosa, ressaltou, em sua fala final, que a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das políticas públicas do Estado. “Muita gente reclama, mas quantas pessoas da comunidade fazem parte do Conselho Municipal de Educação, por exemplo? É preciso ter a nossa parcela de responsabilidade. Não é somente a escola, mas a família. O dever que você faz em casa com seu filho é importante para a educação dele tanto quanto a escola”, disse o secretário.

O evento contou, ainda, com a participação do diretor de gestão financeira da Vale em Carajás, Gustavo Rios. Ele afirmou que a iniciativa dos governos municipal e estadual vem ao encontro do processo de relacionamento da empresa com a comunidade. E disse que esta participação se faz particularmente necessária no momento em que a crise mundial começa a afetar o faturamento da mesma no mercado internacional. Segundo ele, no ano passado a Vale teve um lucro menor de 13 bilhões de dólares em relação ao ano anterior, graças à crise.

“Em primeiro lugar, a Vale tem a preocupação com o retorno aos seus acionistas, pois sem eles a empresa não existira. Mas temos em igual condição de importância o nosso relacionamento com a comunidade e a minoração dos impactos ambientais e sociais que o processo de mineração pode provocar nos municípios onde ela atua. Por isso nós prestigiamos o evento. Acredito que esse processo de participação deva ser constante”, disse.

(Agência Pará)

terça-feira, 19 de março de 2013

Altamira Belo Monte Explosivos Garimpo Mercúrio Pará Senador José Porfírio Vila da Ressaca

GARIMPO | Vila da Ressaca, os restos de um sonho dourado

Comunidade Vila da Ressaca. Foto: Victor Moriyama

Em consonância com o nome, Vila da Ressaca é o que sobrou dos tempos em que havia ouro abundante no local. Essa comunidade de garimpeiros fica na chamada Volta Grande do rio Xingu, uma grande curva em formato de ‘U’ que começa logo abaixo de Altamira. Esse trecho do rio está condenado pela hidrelétrica de Belo Monte, que vai secá-lo com a construção de um canal de 100 quilômetros, o qual criará um atalho reto entre uma ponta e a outra da Volta Grande, até chegar à boca da usina. As comunidades ribeirinhas que vivem à sua margem, deixarão de sê-lo: não serão mais banhadas pelas águas do Xingu.

A construção de Belo Monte fez Altamira borbulhar de crescimento. Da construção civil ao transporte aquático, o preço de tudo subiu. A passagem de uma voadeira da cidade até Vila da Ressaca triplicou, de R$15 para até R$50. Chegar lá toma uma viagem de 2 horas rio abaixo.

Uma curiosidade sobre a Ressaca: ela fica dentro do município de Senador José Porfírio, porém a cidade de Altamira está entre metade e um terço da distância da Vila até a sede de Senador Porfírio. Estamos no Pará, em plena Amazônia, onde municípios podem ter a área de países.

Nos áureos tempos, a Ressaca chegou a abrigar 6 mil habitantes. Hoje, o número caiu para cerca de 200 famílias, que somam algo como 800 pessoas. Metade se dedica à extração de ouro, dividido em 6 garimpos: do Galo, Itatá, Morro dos Araras, Grota Seca, Ouro Verde e Curimã.

Ao contrário do Galo, onde os túneis atingem 380 metros de profundidade, no garimpo Morro das Araras, a exploração é rasa, feita em buracos de até 10 metros de profundida por 20 de largura. O nome vem dos índios que ali habitaram até 1930, quando foram expulsos pela chegada da mineração. Eles lutaram, matando e afundando os barcos dos recém-chegados, que também morriam de malária. O pico da produção de ouro na região foi na década de 1960 e 70, quando a exploração era feita por empresas do ramo. Elas foram embora quando acabou o ouro fácil, próximo da superfície. Hoje, a exploração é rude, feita por garimpeiros precariamente equipados.

Garimpeiro em buraco aberto para exploração de ouro. Foto: Victor Moriyama

No morro das Araras, a rotina da busca do ouro é desmatar e cavar buracos com água de mangueiras de alta pressão. Um buraco é aberto a cada 2 dias. A medida que é liquifeita, a terra é retirada por uma máquina apelidada de "chupadeira", que a joga em uma rampa. A lama desce pela rampa de madeira de alguns metros de comprimento até o seu fim, quando é filtrada por uma caixa que contém uma peneira e mercúrio. A peneira segura os resíduos que podem conter ouro, o mercúrio aglutina o metal. O líquido enlameado que passa, já contaminado por mercúrio, enche um outro buraco. Uma vez exploradas, as crateras são abandonadas.

Recolhimento de rejeito e moagem fina. Foto: Victor Moriyama

Quando o material é composto por pedregulhos, passa pelos chamados "moinhos", máquinas que trituram a rocha. Após essa etapa, também seguem para o mesmo tipo de rampa que termina no tanque fechado com mercúrio.

Rejeito já contendo mercúrio é escoado em lagoa. Foto: Victor Moriyama

O segundo método de mineração – e o mais usado agora que o ouro é escasso – é através de galerias dentro de túneis profundos. Eles são abertos com explosivos. E de explosão em explosão, de galeria em galeria, podem chegar a 400 metros de profundidade.

Garimpeiros usam explosivos. Foto: Victor Moriyama

Descida de arrepiar

A descida até lá dura 20 minutos e é feita através de um sistema tosco de cordas e roldanas, operadas pelos companheiros da superfície, que acompanham o processo por rádio. Os garimpeiros brincam que muitos se acovardam a descer. Pudera, acidentes fatais são costumeiros, a temperatura lembra a de uma sauna e a única luz da descida é uma lanterna de pilha, segura na mão e presa ao peito do garimpeiro por um cabinho. Durante o percurso, o túnel pode ter larguras de até 10 metros ou passagens estreitas de 1 metro. O destino final é uma galeria de cerca 10 metros de largura por 7 de altura, mal iluminada por lâmpadas de 60 watts. Lá, o garimpeiro enche uma grande esfera oca, de borracha grossa, capaz de suportar uma carga de pedregulhos que podem conter ouro. Essa bola é içada à superfície, e se tudo der certo, o garimpeiro volta também. Os acidentes mortais são encarados como destino divino.

Garimpeiro recolhendo pedregulhos para moagem.Foto: Victor Moriyama

Para os gerentes do garimpo, o dinheiro pode ser bom. Eles ganham até R$10 mil por semana, pagos em ouro, que aqui ainda é moeda. Nada é feito de acordo com a lei. As licenças de mineração expiraram e os explosivos – que exigem permissão do exército -- são usados ilegalmente. O trabalho é informal e o trabalho infantil, comum. Filho de garimpeiro entra logo para o garimpo, aprende a trabalhar, nem que seja para carregar pedras de um lado para o outro, com um carrinho de mão.

O Mercúrio é utilizado na fundição do ouro.

Foto: Victor Moriyama

Qualquer que seja a técnica usada no garimpo, o mercúrio é onipresente. Ele é tóxico, difícil de degradar e envenena fauna, flora e gente. Os garimpeiros correm o risco de inalá-lo durante o processo de separação do ouro, uma forma grave de contaminação. O rejeito contaminado é despejado próximo aos moinho, até terminar no Xingu ou penetrar o lençol freático.

Porque o mercúrio é usado na mineração de ouro

Entre as propriedades do mercúrio, está a capacidade da forma orgânica desse elemento se acumular ao longo da cadeia alimentar, causando a contaminação de peixes e o risco de envenenamento de quem deles se alimenta , inclusive seres humanos. A intoxicação por mercúrio pode provocar danos ao sistema neurológico. As consequências podem variar desde dores no esófago e diarreia a sintomas de demência. Depressão, ansiedade, dentes moles por inflamação e falhas de memória também estão entre os sintomas. Um perigo ofuscado pelo brilho do ouro.

Para o garimpeiro, o que importa são outras propriedades do mercúrio. Primeiro, a capacidade de se unir a outros metais e formar amálgamas, o que é fundamental em garimpos, onde os minúsculos grãos de ouro precisam ser separados dos sedimentos dragados de leitos de rios ou da terra escavada. Após esse cascalho passar um período em esteiras, para que os metais se assentem e sejam separados de sedimentos mais leves, o material concentrado é jogado em betoneiras onde é misturado à agua e ao mercúrio.

Os pequenos grãos se agregam com ajuda do mercúrio e podem ser separados com mais facilidade. Em garimpos onde é usado maquinário mais pesado, como balsas, os sedimentos são dragados para dentro de misturadores, chamados pelos garimpeiros de cobra-fumando, onde se costuma também utilizar o mercúrio para evitar que partículas de ouro sejam desperdiçadas. No final, os restos contaminados são despejados no solo ou no rio.

(O Eco)

segunda-feira, 18 de março de 2013

Concurso Pará Redação Riqueza Mineral Seduc Simineral

PARÁ | “As riquezas minerais do Estado do Pará e os desafios do desenvolvimento local”

Melhor redação será premiada com um Tablet. Foto: Divulgação/Internet

“As riquezas minerais do Estado do Pará e os desafios do desenvolvimento local” é o tema do concurso de redação que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoverá, em parceria com o Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Pará (Simineral), para alunos regularmente matriculados na rede pública estadual em 2013. Os vencedores receberão como prêmios tablet, netbook e máquina fotográfica digital.

O lançamento oficial do concurso aconteceu na quinta-feira (14), no Espaço São José Liberto, na Praça Amazonas, centro de Belém. O objetivo do concurso é estimular a produção de textos entre os estudantes.

As inscrições podem ser feitas no período de 15 de março a 12 de abril de 2013, no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br/2concursoredacaomineracao).

Podem participar estudantes do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental Maior Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Profissional, do Ensino Médio Regular. Se for menor, o estudante deverá apresentar autorização dos pais ou do responsável.

O gênero definido para o concurso de redação é a dissertação, com o mínimo de 20 linhas e o máximo de 40, sobre o tema já definido.

Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis na minuta do edital, e nos anexos, para consulta e impressão no site: http://www.seduc.pa.gov.br/concursoredacaomineracao.

(Agência Pará)

sexta-feira, 15 de março de 2013

Anuário Mineral do Pará Dia Estadual da Mineração Ibram Indústria Mineral Pará Produção Mineral Simineral Verticalização

PARÁ | Simineral lança Anuário Mineral 2013 do setor

Clique sobre a imagem para conhecer o Anuário Mineral.

Depois do sucesso do primeiro, no ano passado, o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) lançou, ontem à noite, o Segundo Anuário Mineral do Pará com o tema “Minérios da nossa terra, riquezas para a nossa gente”. Durante a festa de lançamento, no Espaço São José Liberto, o Sindicato também entregou o prêmio Minerador Destaque, ao minerador aposentado da Vale, José Carlos Gomes Soares, e a primeira comenda Minerador Honorário, ao deputado Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Assembleia Legislativa do Estado.

O anuário apresenta ao público “o desempenho do setor mineral na balança comercial, saldo de exportações, geração de empregos, projetos de responsabilidade social, ações de sustentabilidade e futuros investimentos na região”, resumiu José Fernando Gomes, do Simineral.

O secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, disse que “precisamos avançar na tão sonhada verticalização”, referindo-se à construção da Aços Laminados do Pará (Alpa) da Vale, e do polo metal-mecânico de Marabá.

O setor foi responsável por 89% das exportações paraense, contribuindo com US$ 13,1 bilhões dos US$ 14,7 bilhões exportados pelo Estado no ano passado, gerando 255 mil empregos diretos e indiretos.

Esse resultado coloca a mineração do Pará “numa outra condição, mostra a importância dela, mostra a força para a economia de tecnologia e o trabalho socioambiental que o setor mineral vem construindo ao logo desse tempo”, afirmou Jader Filho, diretor presidente do DIÁRIO.

O presidente da Federação das Associações do Municípios Paraenses (Famep), Helder Barbalho, afirmou que é preciso verticalizar a produção mineral do estado. “Temos que entender que a mineração é fundamental e é estratégica para o nosso estado, mas que o nosso Estado também é fundamental e é estratégico para aqueles que atuam no setor mineral”.

Este ano o Anuário Mineral, com o apoio de 30 empresas, terá edição com tiragem de 3 mil exemplares e também será lançado em mais 11 municípios. Também foi lançado o “Anuarinho”, voltado para o público infantil.

AL comemora o Dia da Mineração

O Dia da Mineração foi comemorado pela Assembleia Legislativa do Pará com uma solenidade que reuniu os dirigentes das entidades e empresas minerais, representantes de instituições do Estado e do governo federal, além dos deputados estaduais que formam a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará, presidida pelo deputado Raimundo Santos (PEN) e criada para fomentar o debate sobre a sustentabilidade do setor mineral paraense.

Durante o evento, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o mineiro Fernando Coura, recebeu o Título de Cidadão do Pará. “Este título é o reconhecimento da indústria da mineração. É muito gratificante ser agraciado pelo parlamento paraense, que representa a sociedade”, afirmou Coura.

A sessão foi presidida pelos deputados Márcio Miranda (DEM), presidente da AL e Raimundo Santos. O presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simeral), José Fernando Gomes, ressaltou a importância da atividade mineral para o Estado, que responde por 89% das exportações locais. Ele também enfatizou que os municípios que abrigam os projetos minerais são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento do Pará.

Gomes afirma também que a atividade mineral responde por mais de 200 mil empregos diretos e indiretos no Pará e ressalta que a criação da frente parlamentar para debater a atividade no Estado é muito positiva.

Presidente da Frente Parlamentar Mineral de Minas Gerais, o deputado estadual Gustavo Corrêa (DEM-MG), elogiou a atuação da frente paraense e disse que o debate da atividade mineral é viável no parlamento e em todas as entidades da sociedade e do poder público. “Atuamos na frente como um elo de ligação entre o poder Legislativo e o Executivo”, explica. O parlamentar mineiro ressalta que a mesma cobrança que a sociedade paraense faz ao setor mineral por uma maior aplicação de recursos em programas sociais também ocorre em Minas Gerais e disse que o mais importante é tentar o diálogo.

(Diário do Pará)

quarta-feira, 13 de março de 2013

ALEPA Dia Estadual da Mineração Leis Pará PEN Raimundo Santos Semana da Mineração

PARÁ | Assembléia Legislativa do Pará realiza "Semana da Mineração"

Dep. Estadual Raimundo Santos (PEN/PA)

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na sessão do dia (05/03) o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Raimundo Santos (PEN), instituindo no âmbito do Poder Legislativo a “Semana da Mineração”, a ser celebrada a cada dia 14 de março. Este dia foi instituído por lei estadual de nº. 7.603/12, como sendo o “Dia Estadual da Mineração”.

“É imprescindível oferecer subsídios, principalmente aos estudantes, a fim de que entendam o papel e a necessidade do aproveitamento do potencial minerador do Estado, bem como, o aproveitamento desse potencial conciliando as atividades de lavra com a preservação ambiental”, justificou Santos.

Para o autor, a iniciativa aprovada pretende ainda abrir a discussão sobre a necessidade de maiores e melhores investimentos na produção científica, tecnológica e na formação de recursos humanos. Segundo ele, é necessário “agir em consonância com os objetivos da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Estado”.

A Assembleia Legislativa, durante a Semana da Mineração, segundo o decreto, deverá promover iniciativas educativas, como conferências, palestras, mesas-redondas e minicursos sobre o assunto, tendo como público-alvo, preferencialmente, alunos das escolas da rede pública estadual.

DIA ESTADUAL DA MINERAÇÃO

Instituído pela lei estadual de nº. 7.603/12, publicada no Diário Oficial de 14/03/2012, de autoria do deputado Raimundo Santos (PEN) e, que será celebrado, anualmente, no dia 14 de março.

Visando o reconhecimento da importância da produção Mineral na sociedade paraense e a valorização daqueles que a ela se dedicam, Raimundo Santos, membro da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia (CEMAGME) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), afirma que a Lei se justifica pela história da indústria mineradora no Estado, por sua potencialidade e contribuição para o desenvolvimento de uma economia que gera cada vez mais capacitação, emprego e renda não só para os municípios mineradores, como para a sociedade paraense como um todo.

L E I N° 7.603, DE 13 DE MARÇO DE 2012

Institui o “Dia Estadual da Mineração”, no Estado do Pará.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica instituido o “Dia Estadual da Mineração”, a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de março.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 de março de 2012.

SIMÃO JATENE
Governador do Estado

(Alepa/ www.raimundosantos.com.br)

terça-feira, 5 de março de 2013

Adimb Belo Sun Colossus DNPM Exploração Mineral MME MPF Ouro Pará Projeto Volta Grande Sema Serra Pelada

EXPLORAÇÃO MINERAL | A nova corrida do ouro

Garimpeiros estão dando vez à tecnologia, maquinário e a volumosos investimentos canadenses. Foto: Reprodução/Internet.

Depois da febre que levou milhares de garimpeiros à Serra Pelada, na década de 1980, o Brasil vive uma nova e promissora fase de extração do precioso metal. Mineradoras estrangeiras, principalmente do Canadá, estão investindo milhões em pesquisa e tecnologia de exploração

No início da década de 1980, milhares de garimpeiros arriscaram a vida nos barrancos de Serra Pelada, no Pará, em busca de fortuna. A falta de planejamento na escavação fez com que o lençol freático fosse atingido, provocando a inundação da enorme cratera e inviabilizando a mineração manual. O garimpo praticamente acabou. Quase trinta anos depois, a produção de ouro será retomada. Dessa vez, com muita tecnologia, maquinário pesado e investimentos volumosos da mineradora canadense Colossus.

Cerca de R$ 560 milhões já foram investidos no projeto, para que a mina entre em operação ainda este ano. Pelo menos 50 toneladas de ouro, platina e paládio devem ser extraídas do local nos próximos 10 anos. Cerca de 38 mil garimpeiros, que ainda detinham direitos de exploração da área, deverão ficar com 25% do lucro da exploração industrial.

O caso de Serra Pelada ilustra como a exploração do ouro voltou a ocupar lugar de destaque na economia do Brasil, após 11 anos consecutivos de valorização do metal. Cerca de 65 toneladas de ouro foram produzidas em 2011, o maior volume desde 1994. A previsão do Ministério de Minas e Energia (MME) é que, até 2017, a produção chegue a 130 toneladas por ano, o que seria um recorde histórico. Mas, para o secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, o momento promissor se transformou em crise, devido às especulações em torno do projeto do novo marco legal da mineração, discutido há quase meia década pelo governo e que ainda não foi enviado ao Congresso.

“Na incerteza, os novos investimentos estão indo para países em que a lei está clara, como o Peru, que ainda conta com uma eletricidade até cinco vezes mais barata que no Brasil”, reclama Marini. Ele também se queixa de que, há cerca de um ano, o DNPM não libera novos alvarás de pesquisa para minerais metálicos. “É um desestímulo ao pequeno minerador, que se arrisca em campos de pouso no meio da mata para mapear novas jazidas.”

Pesquisa e dinheiro

Segundo o MME, o ouro foi o recurso mineral mais pesquisado no Brasil entre 2004 e 2009, com investimentos de R$ 580 milhões. De 2009 a 2011, foram mais R$ 690 milhões. Como consequência, houve uma ampliação das reservas conhecidas, estimadas atualmente em 2,4 mil toneladas. “Esse aumento é reflexo da pesquisa mineral e da reavaliação das minas que já estavam em operação. Com a cotação do ouro em alta, muitas empresas se arriscaram e investiram em pesquisa”, explica o engenheiro de minas Mathias Heider, do DNPM. Entre 2001 e 2011, sobretudo após a crise econômica de 2008, o valor médio da onça troy de ouro — medida usada mundialmente e que corresponde a 31 gramas do metal — subiu quase seis vezes, passando de US$ 273 (cerca de R$ 540) para US$ 1.571 (cerca de R$ 3 mil). Ao longo de 2012, o preço da onça troy se manteve em patamares elevados, entre US$ 1,4 mil (R$ 2,8 mil) US$ 1,8 mil (R$ 3,4 mil).

A maior promessa da mineração de ouro no Brasil é o projeto Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, da mineradora canadense Belo Sun, com reservas estimadas em 50 toneladas. Poucos quilômetros adiante, rio abaixo, estão em curso obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em busca de investidores, a Belo Sun anuncia que a produção de ouro começará no segundo semestre de 2015. Pelos entraves que o empreendimento vem enfrentando, o prazo pode ser dilatado. “O ciclo, hoje, para fazer uma mina de grande porte é de oito a 10 anos, o que torna o empreendimento bastante oneroso, com muitas exigências legais e ambientais”, explica Heider.

O Ministério Público Federal do Pará recomendou à Secretaria de Meio Ambiente do estado que não conceda licenças ambientais ao projeto. “É emblemática a forma como foi banalizado o licenciamento ambiental no país. O estudo ambiental não analisa os impactos cumulativos da mineração e da hidrelétrica funcionando em conjunto, e sequer menciona os impactos nas comunidades indígenas”, critica o coordenador adjunto da ONG Instituto Socioambiental, Raul do Valle.

O cenário favorável garante a viabilidade econonômica de depósitos menores, com custo mais elevado de produção. Em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, por exemplo, outra empresa canadense, a Crusader, faz sondagens de ouro na mina Borborema. Apesar de a concentração do minério na reserva ser muito inferior à das maiores minas, a Crusader espera retirar do subsolo potiguar cerca de 3 toneladas de ouro por ano.

(Correio Braziliense / Clipping Ministério do Planejamento)

Carajás Inpi Minério de Ferro Pará Projeto S11D Selo de Qualidade Vale

PARÁ | Vale pede que minério de ferro produzido em Carajás tenha procedência reconhecida

Mina de Ferro. Foto: Divulgação/Estado de Minas

Inspirada no valor comercial que ganharam os vinhos do Vale dos Vinhedos, do Rio Grande do Sul, o queijo canastra e a cachaça de Salinas, de Minas Gerais, entre outros produtos com procedência reconhecida no país, a Vale quer incluir o minério de ferro de Carajás, no Pará, na mesma categoria. Pedido inusitado para uma commodity mineral (produto básico com preços cotados no exterior), o requerimento foi apresentado em dezembro ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A empresa requer a denominação de origem da matéria-prima que será produzida a partir de 2016 no maior projeto de investimentos em curso da companhia, o S11D, orçado em US$ 19,49 bilhões.

Mais que um espécie de selo de qualidade, os registros de indicação geográfica têm funcionado como proteção e diferencial para melhor remuneração dos produtores de 33 itens já reconhecidos pelo Inpi no Brasil, a maioria alimentos e bebidas. Depois de aprovada, a ideia da gerente de Propriedade Intelectual da Vale, Denise Naimara, e de várias reuniões com os técnicos do instituto para montar um processo que tivesse chances de acolhimento, a mineradora se animou e decidiu estudar um novo pedido com idêntico teor para o minério de ferro de Minas Gerais, ainda sem data para ser colocado no papel. A companhia e o Inpi desconhecem que alguma iniciativa similar tenha sido tomada em qualquer parte do planeta para um produto comercializado na proporção de milhares de toneladas em estado bruto a partir do Brasil.

O registro para o S11D de Carajás será como a chancela de uma marca para o minério de qualidade excepcional dentro do portfólio da mineradora e que vai representar nova era para a mineração no Pará, segundo Luiz Mello, diretor do Instituto Tecnológico Vale (ITV), responsável pelo pedido. O cenário de aperto na concorrência internacional que a Vale enfrenta justifica a corrida para tentar diferenciar o seu produto. Na briga, se misturam ingredientes desafiadores como a queda de preços de minérios e metais no mundo e a necessidade de reduzir custos de produção, ante o crescimento menor da China, principal alavanca do consumo da matéria-prima, e a crise na Europa e nos Estados Unidos.

No pedido, a Vale sustenta uma identidade própria do minério do megaprojeto de Carajás, argumento que levou o Inpi a aprovar vinhos, cachaças, queijos, cafés, biscoito e o artesanato em estanho de São João del-Rei , na Região Central de Minas. Até agora, são raros os produtos de reservas minerais no país que conseguiram entrar nesse grupo: as opalas e joias artesanais feitas da pedra no Piauí, as rochas usadas como revestimento na construção civil encontradas no Rio de Janeiro e o mármore de Cachoeiro de Itapemirim (ES). “Como qualquer produto, o mercado consumidor vai pagar o preço que considera justo, mas imaginamos que com uma denominação de origem fica mais fácil obter esse reconhecimento”, afirma Luiz Mello, do ITV.

Presente da Natureza

Se o café do cerrado mineiro tem o seu registro de procedência em razão de condições de solo e clima que só a região oferece e os biscoitos de São Tiago, na Região Central de Minas, são fruto de uma tradição e identidade cultural da cidade, a Vale insiste nos fatores que distinguem o seu minério: uma composição química que dá ao material qualidade sem precedentes oferecida pela natureza, tornando diferenciado também o tratamento industrial para extração. “Pelas características químicas, é possível identificar a procedência desse minério com uma qualidade excepcional dada pela própria natureza. Por isso, o tratamento industrial tem impacto ambiental reduzido em consumo de água e energia e área de desmatamento, além do ganho de uma baixa emissão de dióxido de carbono”, afirma Luiz Mello.

O pedido é algo novo para os técnicos do Inpi, que não podem se pronunciar antes da avaliação dos requerimentos e do prazo que é dado para contestação dos interessados. As indicações geográficas, como propriedades intelectuais, remetem, em geral, a locais e produtos considerados bens coletivos, segundo Luiz Cláudio Dupin, coordenador de fomento e registro de indicações geográficas do instituto.

“Em 99% dos casos, avaliamos registros que se referem a um patrimônio dos produtores e de um determinado local”, afirma. A denominação de origem é concedida a produtos que têm características vinculadas ao meio geográfico em que ocorrem ou são produzidas, incluindo recursos naturais e humamos que propiciam uma qualidade especial. Na avaliação de Pedro Galdi, analista chefe da SLW Corretora, a tentativa da mineradora de dar uma marca ao minério é mais uma estratégia para aumentar o prêmio pago pelos clientes pela qualidade num mercado mundial que pode ainda demorar para entrar em ritmo de recuperação.

Jazidas mineiras na lista

Na Vale, a busca de registro para o minério de Carajás é entendida como o reconhecimento de um produto de qualidade premium. Para um eventual pedido de denominação de origem do minério de ferro de Minas Gerais, há diversas possibilidades para estudo pela companhia, de acordo com Luiz Mello, do ITV.

Seguindo a linha do pedido relativo ao projeto S11D, a mineradora poderia tentar registro de procedência do minério do projeto Apolo, na região de Caeté, na Grande BH, que depende, ainda, delimitação de áreas de preservação na Serra do Gandarela. As opções relativas a outras reservas, como a de Itabira, lavradas há quase 70 anos, e Mariana, precisam ser analisadas do ponto de vista da mudança de qualidade das jazidas que entraram na era de exploração de minério mais pobre em ferro.

Se a escolha fosse, em tese, o Quadrilátero Ferrífero, toda a rica porção central do estado onde a atividade completou algo próximo de 300 anos, um título de propriedade intelectual já dependeria da união das diversas mineradores que atuam na região.

(Estado de Minas)

segunda-feira, 4 de março de 2013

Amazônia Garimpo Guiana Mercúrio Ouro

OURO | Mineração de pequeno porte e mercúrio ameaçam a Guiana

Garimpo de Ouro na Guiana. Foto: Min. dos Recursos Naturais da Guiana

A mineração de ouro na Guiana é importante para a economia do país, onde o setor minerário responde por 11% do PIB. Entretanto, cobra um alto preço da floresta. O uso do mercúrio, ainda que comece a cair, continua a produzir consequências nefastas para o meio ambiente e a saúde da população.

“Na Guiana, a degradação das florestas é causada principalmente pelas atividades de mineração, exploração seletiva de madeira de corte e incêndios florestais", afirmou a ((o))eco, Robert Persaud, ministro dos Recursos Naturais. A área total de florestas na Guiana em 2011 foi estimada pelo governo em 18.39 milhões de hectares, dos quais 15.5 milhões são administrados pelo Estado.

O ministro disse ainda que mineiros de pequeno e médio porte produzem 100% do ouro na Guiana. Em 2011, essa produção foi de aproximadamente 10,2 toneladas, realizada por um número estimado entre 15.000 e 20.000 mineiros. Enfatizou que é difícil controlar essa atividade, pois, na Guiana, ela está espalhada por uma vasta área que, na maior parte, é desabitada e fica em territórios de florestas densas.

Em outubro de 2012, o preço do ouro chegou a USD$1.700 (R$3.400) por onça (28,34 gramas), um aumento de 5 vezes em uma década. Embora atividades mineradoras ocorram na Guiana há mais de um século, a disparada do preço iniciou uma nova corrida ao ouro, que atraiu grupos de outras ocupações, tais como fazendeiros, pescadores e operadores de maquinário pesado, que eram moradores urbanos.

“Para minimizar a degradação das florestas, o aumento no interesse pela mineração de ouro vem sendo monitorado de perto, com salvaguardas ambientais mais fortes e exploração sustentável de madeiras de corte para minimizar a degradação das florestas”, disse Persaud. Entre as medidas, está o fortalecimento das agências reguladoras, como a Comissão Florestal da Guiana e a Comissão de Geologia e Minas da Guiana (CGMG),

O ministro afirmou que a Comissão de Geologia e Minas recebeu poderes de fiscalizar com maior rigor as licenças, permissões e concessões de mineração, inclusive as operações de pequeno e médio porte. As áreas-alvo mais importantes são Port Kaituma, Puruni e Mahdia, pois são intensamente mineradas.

Mercúrio

Segundo Robert Persaud, a mineração feita na Guiana requer o uso de mercúrio. “Porém", disse, "estamos pesquisando outras tecnologias que o substituam. Os próprios mineiros têm buscado alternativas”. Ele também afirmou que o governo da Guiana está usando seus meios legais para disciplinar o uso do mercúrio e reduzir seus impactos.

Em conversa com ((o))eco, o pesquisador Calvin Bernardo afirmou que "a atividade de mineração corresponde a 50% de toda a devastação florestal da Guiana" e concordou que a mineração ilegal de ouro ocorre numa escala tão pequena que localizá-la e fiscalizá-la são tarefas duras.

Bernard alertou para os perigos do metal. “A forma com que separam o mercúrio do ouro libera o mercúrio elemental que fica impregnado nos cursos d’água e na vegetação. Os mineiros o inalam e ele é também absorvido pelos peixes”. Os peixes carnívoros são os maiores acumuladores de mercúrio. “O mercúrio é bio-ampliado nos predadores por se alimentarem de outros peixes”, disse. A forma mais nociva do mercúrio é o metil-mercúrio, pois produz efeitos fisiológicos que podem levar à morte.

Segundo Bernard, a quantidade de ouro extraída legalmente está aumentando, porém ainda há muitos mineradores ilegais operando na floresta. Devido aos altos lucros que obtêm, podem fugir abandonando seus equipamentos quando a fiscalização chega. Ele se preocupa com o fato de que não há esforços suficientes para assegurar que as áreas de mineração esgotadas sejam recobertas por vegetação. “Isso acaba ficando a cargo da própria natureza".