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quinta-feira, 30 de maio de 2013
quarta-feira, 22 de maio de 2013
NOTÍCIAS - MINERAÇÃO NO AMAZONAS

NOTÍCIAS - MINERAÇÃO NO AMAZONAS


Esperance quer comprar projeto de ouro no Amazonas

A empresa recebeu os resultados iniciais de sondagem de projeto de ouro no Amazonas, que planeja adquirir integralmente. Em furo duplo, foram identificados 16,7 ppb de ouro em 10 metros de sondagem.

A empresa australiana Esperance Minerals recebeu resultados de amostras de campanha de sondagem em 10 metros de 118 metros totais em furo duplo. No total, foram identificados cerca de 16,7ppb de ouro. O programa de sondagem faz parte de auditoria (due diligence) da Esperance, para adquirir projeto de ouro no Amazonas, de propriedade da Minarax do Brasil Mineração e Participações. Resultados completos para os dois furos devem ficar prontos de duas a quatro semanas, que permitirá que avaliação definitiva do projeto seja iniciada.

Do total de 6,94 metros no furo H-DD-13-1, entre 15,81 metros até 19,37 metros foi identificados menos de 1ppb de ouro, e de 19,37 metros até 22,77 metros foi identificados 13,8ppb de ouro. Em 2,55 metros no furo H-DD-13-2, entre 22,65 metros até 25,2 metros foram identificados 2,9ppb de ouro.

A Esperance está realizando a campanha de sondagem para confirmar teores do projeto, o qual planeja adquirir 100% de participação. O projeto fica no estado do Amazonas e tem área de 50 mil hectares de licenças de exploração e 15 mil hectares com pedidos de licenças de exploração pendente.

O furo H-DD-13-1 é adjacente ao furo 4, feito pela Minarax, donas do projeto. Os intervalo de 6,94 metros analisado até a data (de 15,81 metros até 22,77 metros) corresponde parcialmente ao ensaio do furo 4, de 17,6 metros até 26,4 metros, realizado anteriormente pela Minarax.

De acordo com a Esperance, resultados das amostras dos 4 metros restantes do furo H-DD-13-1 são necessários, antes que comparação dos resultados seja feita. Contudo, em análise microscópica dos 4 metros, a Esperance não identificou nenhum aumento visual do concentrado de ouro.

A empresa irá aguardar os resultados finais dos furos para realizar avalização definitiva do projeto.

Caso adquira o projeto, este será a o primeiro empreendimento da Esperance no Brasil. O principal projeto da empresa é o Kununurra Base Metal Project, de exploração de ouro, cobre e prata no estado de Western Australia.

(Notícias de Mineração Brasil)
terça-feira, 21 de maio de 2013
NOTÍCIAS - MINERAÇÃO NO AMAPÁ

NOTÍCIAS - MINERAÇÃO NO AMAPÁ


Filme ‘Dr. Antunes’ retrata história da exploração de minérios

O documentário ‘Dr. Antunes’ é um filme biográfico sobre a vida de Augusto Trajano de Azevedo Antunes, fundador do Comércio de Minérios S.A.- ICOMI e do grupo industrial Caemi. O lançamento do filme aconteceu no dia 02/05, data da comemoração do Dia do Manganês, instituído pela Assembleia Legislativa do Estado.

A empresa exerceu papel de império industrial no Amapá com a exploração das jazidas do minério manganês no município de Serra do Navio, distante 141 quilômetros da capital. O filme homenageia as iniciativas do empresário que contribuiu com o  desenvolvimento econômico do Amapá.

A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Favacho. Durante a sessão solene foi exibido o documentário que fala sobre a vida de Augusto Antunes, mostra imagens raras do Amapá nos anos 50, além de filmagens históricas como o embarque dos primeiros equipamentos da Icomi no Porto de Nova Iorque, nos Estados Unidos e sua chegada ao Porto de Santana, no Amapá.

Na época, o mundo experimentava uma demanda por minério de manganês, usado em blindagens de navios e outros componentes bélicos. O empresário brasileiro Augusto Antunes aceitou a aventura de construir um grande projeto no meio da mata. “Seu projeto é considerado à frente de seu tempo, pois se identificava no empreendimento elementos de sustentabilidade, controle ambiental e qualidade de vida, além de ter implantado a primeira experiência de previdência privada no País, a Fundação Caemi”, explicou Sérgio Santos, cineasta e produtor do documentário.

(Portal Amazônia)


Altos teores de ouro encontrados em depósito da Beadell

A Beadell Resouces anunciou interseções com teores de até 1.817 gramas de ouro por tonelada em seu depósito Duckhead, parte do projeto Tucano, no Amapá. A empresa pretende iniciar a lavra nesse depósito em junho. Os resultados da campanha de sondagem incluem 41 metros @54,9gpt de ouro a partir da superfície, incluindo 1 metro @1.817,6gpt de ouro, 22 metros @58,2gpt a partir de 1 metro, incluindo 1 metro @832,9gpt e 24 metros @35,9gpt de ouro a partir da superfície, incluindo 1metro @813,4gpt.

A empresa disse que os novos resultados melhoram a qualidade do depósito, localizando mineralização de alto teor, anteriormente não identificada, nos 20 metros superiores do depósito.  A produção comercial de Tucano foi iniciada em 1 de abril e a mina deverá produzir 200 mil onças de ouro este ano. O projeto Tucano é o principal ativo da empresa e conta com 2.500 quilômetros quadrados de direitos de exploração.

(IBRAM)
terça-feira, 7 de maio de 2013
MARCO REGULATÓRIO | Indefinição sobre o novo marco regulatório da mineração gera a maior crise do setor mineral brasileiro

MARCO REGULATÓRIO | Indefinição sobre o novo marco regulatório da mineração gera a maior crise do setor mineral brasileiro

Fernando Coura apresentou palestra sobre o tema “Novo Marco Legal da Exploração Mineral no Brasil”. Foto: IBRAM.

O Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, afirmou que a indefinição sobre o novo marco regulatório da mineração, que se prolonga por quase quatro anos, gera a maior crise do setor mineral brasileiro nos últimos 317 anos, desde que foi encontrado ouro pela primeira vez na cidade de Ouro Preto (MG), considerado o marco zero da mineração nacional.

“O cenário é terrível para a mineração brasileira. A produção mineral foi de US$ 53 bilhões em 2011, reduziu para US$ 51 bilhões em 2012 e não sabemos o que esperar para 2013. Além disso, estudo feito pelo IBRAM mostra que de 1930 a 2012 o Brasil vem perdendo participação na produção mundial de minérios importantes no mercado internacional”, disse.

É o caso do minério de ferro. Sua produção no Brasil representou apenas 12,50% da produção mundial em 2012, ou seja, os mesmos níveis de 1980. No ano 2000 esta participação era de 20%. O minério de ferro responde por 63,3% da produção brasileira de minérios e é carro-chefe do setor em exportação. “O mesmo cenário ocorre com bauxita, ouro, carvão mineral e fosfato, por exemplo”, listou.

Fernando Coura apresentou palestra sobre o tema “Novo Marco Legal da Exploração Mineral no Brasil” em painel do IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, realizado em Brasília pelo Instituto Brasileiro de Direito Público. A plateia contou com diversos profissionais do Direito, executivos de mineração e do setor de petróleo e gás, portos e ferrovias, além de autoridades públicas federais.

Judicialização

O dirigente do IBRAM foi enfático ao falar das consequências para o País devido ao longo prazo para que o governo federal submeta sua proposta de criação do novo marco regulatório da mineração ao Congresso Nacional. “Vamos para o quarto ano de indefinição deste marco regulatório e isso gera incertezas, judicializações e inibe ou pune a agregação de valor em território nacional”.

Em função da indefinição do marco regulatório, o IBRAM fez um levantamento de riscos para a atividade em 2013, da menor para a maior probabilidade de acontecerem. “Os itens Competitividade Internacional, Custos de Processos Jurídicos, Remuneração do Capital Investido e Segurança Jurídica são os mais graves para o setor”, revelou.

O Consultor-Geral Jurídico da Vale S.A. e titular do Conselho Diretor do IBRAM, Clóvis Torres Jr., presidiu a mesa de debates do painel. Ele também cobrou urgência na apresentação da proposta governamental do novo marco regulatório ao Congresso Nacional. “É fundamental ter o novo código, qualquer que seja, para que a indústria mineral continue a crescer”, afirmou (leia mais adiante).

Concordância

Segundo Fernando Coura, o setor mineral ainda não conhece a proposta governamental de novo marco regulatório. Porém, algumas propostas já ventiladas encontram concordância no meio empresarial tais como: a mineração deve ser encarada como uma atividade de utilidade pública (como já previsto em lei) e de interesse nacional; deve haver segurança jurídica, a estabilidade e o incremento da eficiência na regulação do setor de mineração; deve-se estimular a atração de investimentos para o setor mineral; implantação de políticas para saúde e segurança da atividade; garantia de investimentos mínimos anuais na pesquisa mineral; regime simplificado para lavra e aproveitamento de substâncias minerais tais como agregados para construção civil, calcários, argilas para cerâmica e outras; cobrança por ocupação ou retenção de áreas; criação do Conselho Nacional de Política Mineral – CNPM; redução na participação do proprietário do solo no resultado da lavra; criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral.

Royalties

Fernando Coura também disse o que o setor espera em relação a alterações na cobrança e destinação dos royalties do setor, ou seja, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: alíquotas respeitando critérios técnico-econômicos; alíquotas observando a dinâmica do mercado; reformulação da base de cálculo.

Outras propostas ainda não oficializadas pelo governo têm discordância das mineradoras, disse o dirigente, entre as quais, citou: procedimentos licitatórios em todos os regimes, inclusive na pesquisa mineral; estabelecimento de prazo de vigência da concessão da lavra; prazo para a retomada das operações mineiras inativas.

Licenciamento ambiental

O Presidente do IBRAM também lembrou que há propostas apresentadas ao governo pela indústria da mineração que poderiam vir a ser contempladas, de modo a estimular a atividade. Citou como exemplo alterações na legislação do licenciamento ambiental.

“Poderia haver previsão de estabelecimento, por Decreto Presidencial, de um sistema ou regime específico de licenciamento ambiental para a atividade de mineração. Leva-se até dez anos para obter licenciamento ambiental de um projeto de grande porte, além de todas as compensações ambientais, que formam um emaranhado de grande complexidade, inclusive dispendioso, para quem quer investir em mineração no Brasil”, afirmou.

“A questão ambiental deve ter regras aplicáveis especificamente ao setor, até mesmo com um sistema de licenciamento ambiental diferenciado para a mineração”, completou.

Estagnação

O dirigente também abordou a situação inusitada de suspensão das outorgas minerais pelo governo desde o ano retrasado. “Com a suspensão das outorgas minerais pelo governo desde novembro de 2011, a situação está se agravando porque o setor está estagnado”. Apenas outorgas referentes à produção de agregados para a construção civil estariam sendo liberadas pelo governo federal, informou.

Segundo Fernando Coura “o investidor só transforma seu capital em ativos no país quando tem a certeza de que será remunerado. Como isto acontece? Com aberturas de novos projetos (lavras) e expansões, produção de bens minerais (matéria-prima), uso de máquinas e equipamentos, alocação da força de trabalho, inserção na cadeia produtiva etc.”.

Menos US$ 20 bilhões para o Brasil

O IBRAM estima que US$ 20 bilhões estão deixando de ser investidos pela indústria mineral em razão da suspensão das outorgas. Em um prazo de cinco anos (2012 – 2016), as mineradoras haviam anunciado investimentos totais de US$ 75 bilhões no Brasil, segundo levantamento do Instituto. “Agora, esse importante valor de US$ 20 bilhões – que integra os US$ 75 bilhões – está postergado, justo em um momento em que o País precisa muito de novos investimentos”, disse Fernando Coura.

“Isso gera perda de receita para as empresas, perda de arrecadação fiscal para o governo e, para a sociedade civil, são novos postos de trabalho que não puderam ser criados, ou ainda, desemprego em razão de paralisação de projetos”, disse o dirigente.

Ele observou que a atividade mineral “é cíclica”, que perdura por 25 a 30 anos. Neste momento, o setor vivencia cenário de redução de preços, com perspectiva de diminuição em novas prospecções e enxugamento de oferta para, mais adiante, retomar um ciclo novamente virtuoso.

O Presidente do Instituto disse que a suspensão das outorgas “prejudica muito o setor” e que as empresas precisam de liberdade e estímulo para manter a pesquisa mineral muito ativa. Mostrando estudos do IBRAM à plateia, ele disse que apenas 1% dos requerimentos de pesquisa encaminhados ao Ministério de Minas e Energia efetivamente “resultam em minas. É o que mostram dados oficiais de 1991 a 2010: para 419.480 requerimentos de pesquisa avaliados pelo Ministério, apenas 4 mil evoluíram para portaria de lavra. Ou seja, o risco do empreendedor é muito alto se apenas 1% das tentativas resulta em uma conquista efetiva”.

Mineradoras sofrem com panorama de redução de preços de seus produtos e já planejam demissões em função da paralisação de novos projetos minerais. “Diante desse quadro adverso, que inclui a suspensão das autorizações para novos projetos, entre os quais, 120 com todos os requisitos legais plenamente atendidos, como iremos convencer os investidores internacionais a aplicar recursos em projetos minerais no Brasil?”, questionou, acrescentando que “muito me preocupa o que será da produção mineral do Brasil nesses próximos anos”.

Fernando Coura encerrou sua fala clamando para que o projeto de lei propondo o novo marco regulatório seja apresentado com urgência pelo Executivo ao Congresso Nacional e defendendo que o setor mineral precisa ter segurança jurídica e ter os direitos adquiridos respeitados para poder continuar contribuindo para o País com sua produção mineral de alta qualidade.

Insegurança jurídica

O Consultor-Geral Jurídico da Vale S.A., Clóvis Torres, também reclamou do clima de insegurança jurídica para novos investimentos em mineração no Brasil ao mesmo tempo em que o governo brasileiro solicita das empresas novos investimentos “para contribuir com o crescimento público”.

Segundo ele, “o Brasil é um país difícil para se investir em mineração”, mencionando exemplos de dificuldades impostos para o empresário conduzir seus projetos. Ele citou a legislação ambiental “muito exigente e dura”, o problema de regulamentação fundiária em terras onde há potencial mineral, em especial no estado do Pará, uma das novas fronteiras minerais do Brasil.

Clóvis Torres disse que o recente ciclo virtuoso da mineração “está acabado. A indústria mineral está em um momento de queda nos preços (dos minérios). As cinco maiores mineradoras do mundo tiveram seus presidentes demitidos em razão dos resultados, que não são mais os mesmos dos últimos anos. Hoje a indústria de mineração brasileira está absolutamente estagnada”.

(IBRAM – Profissionais do Texto) 
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